Fábio Paiva
Uma criança de cinco anos estava ao lado da mãe, na 302 Sul, em Brasília, quando um homem se aproximou e, sem motivo aparente, desferiu um chute contra sua cabeça. A cena, registrada por câmeras de segurança, é brutal. O agressor, um homem em situação de rua, foi detido. Mais preocupante é perceber que episódios de violência envolvendo pessoas que vivem nas ruas têm se repetido no Distrito Federal.
Em janeiro de 2024, publiquei no Correio Braziliense o artigo “Terra abandonada. O grito ambiental nas ruas e a urgência da justiça verde”. Naquele momento, manifestei preocupação com a crescente ocupação de áreas públicas por acampamentos e questionei as consequências da decisão do Supremo Tribunal Federal que proibiu o recolhimento forçado de bens e pertences, assim como a remoção e o transporte compulsório da população em situação de rua.
Passados dois anos e meio, volto ao tema. Não porque o problema tenha sido resolvido, mas porque ganhou contornos ainda mais preocupantes.
Continuam visíveis a ocupação e a degradação de áreas verdes, o descarte irregular de lixo, a sujeira e a deterioração de espaços que pertencem a toda a sociedade. A isso se soma a sensação de insegurança, principalmente no Plano Piloto. E agora há algo que não pode ser relativizado: a violência.
É indispensável deixar claro que a população em situação de rua não constitui um grupo homogêneo de criminosos. São milhares de brasileiros em condições extremas de vulnerabilidade, muitos atingidos pela pobreza, rompimento de vínculos familiares, dependência química ou transtornos mentais. Precisam de assistência, tratamento, acolhimento e oportunidades para reconstruir suas vidas. São também, frequentemente, vítimas da violência.
Reconhecer essa realidade, entretanto, não significa fechar os olhos para outra.
Dados oficiais da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal mostram que, em 2023 e 2024, na região central de Brasília, 73% dos homicídios consumados envolveram pessoas em situação de rua como vítimas. Mas o mesmo levantamento revela que 60% tiveram pessoas em situação de rua na condição de autor.
Portanto, não estamos falando apenas de percepção de insegurança. Estamos diante de um problema concreto de segurança pública e, simultaneamente, de uma tragédia social. Pessoas vulneráveis estão matando e morrendo nas ruas. E cidadãos que nada têm a ver com essa realidade também estão sendo ameaçados e agredidos. Quando uma criança de cinco anos recebe um chute na cabeça enquanto simplesmente acompanha a mãe, alguma coisa falhou gravemente.
É preciso romper com a falsa escolha entre defender os direitos humanos da população em situação de rua e defender a segurança de quem caminha pelas ruas de Brasília.
Quem vive na rua tem direito à dignidade. Quem anda pela rua tem direito à segurança. O Estado tem obrigação de garantir ambos.
Não é razoável que famílias tenham medo de caminhar por determinadas áreas, que comerciantes convivam com ameaças ou que cidadãos alterem seus trajetos porque não se sentem seguros. Da mesma forma, não é aceitável abandonar seres humanos em calçadas, marquises e áreas verdes e chamar isso de respeito à liberdade individual. Há uma enorme diferença entre acolher e abandonar.
A decisão do STF estabeleceu limites para ações compulsórias do poder público e buscou proteger uma população historicamente vulnerável. Mas não pode servir de pretexto para a paralisia do Estado. Casos envolvendo dependência química grave, transtornos mentais, comportamento violento ou risco concreto para a própria pessoa ou terceiros exigem atuação integrada das áreas de saúde, assistência social e segurança pública, sempre dentro da lei.
Também é preciso distinguir quem precisa de ajuda de quem utiliza acampamentos como esconderijo ou ponto de apoio para a prática de crimes. Proteger os vulneráveis significa, inclusive, impedir que criminosos se aproveitem dessa vulnerabilidade.
Brasília foi concebida com enormes espaços públicos e áreas verdes que pertencem a todos. Quando parte da população passa a evitá-los por medo, alguma coisa essencial da cidade se perde.
Em 2024, escrevi que Brasília estava se transformando em uma “terra abandonada”. Hoje, acrescento uma preocupação ainda mais grave: não podemos permitir que o medo seja incorporado à paisagem da capital.
Direitos humanos não podem existir pela metade. A pessoa em situação de rua merece proteção, dignidade e oportunidade para recomeçar. Mas a criança que caminha com a mãe, o idoso que atravessa uma praça, o trabalhador que espera o ônibus e a mulher que volta para casa também têm direitos fundamentais.
Entre eles, um dos mais elementares: o direito de não ter medo.
Fábio Paiva é jornalista, escritor, designer gráfico e analista de conteúdo multiplataforma