O Supremo Tribunal Federal exerce um papel fundamental na democracia brasileira, sendo responsável por garantir a correta interpretação da Constituição Federal e por zelar pela sua aplicação. No entanto, nos últimos anos, tem havido críticas crescentes em relação às manifestações públicas dos ministros do STF, que levantam questionamentos sobre sua idoneidade e imparcialidade como juízes. O caso mais recente aconteceu em evento da União Nacional dos Estudantes (UNE), na última quarta-feira (12), quando o ministro Luís Roberto Barroso declarou, em alto e bom som, que “nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”. Depois dessa infeliz e inadequada manifestação pública, eu pergunto: Barroso faz parte de qual grupo da esquerda, o dos vencedores ou o dos torcedores?
Os ministros do STF têm a responsabilidade de aplicar a Constituição e interpretar as leis, garantindo a justiça e a imparcialidade em suas decisões. Como guardiões da Carta Magna, espera-se que atuem de forma independente e neutra, sem deixar que suas convicções pessoais influenciem suas decisões judiciais, gerando mais instabilidade num país dividido, que vive um momento delicado, principalmente depois das últimas eleições. Ao invés de provocar atritos desnecessários, é preciso que todos trabalhem para pacificar o País. Manifestações públicas, como as de Luís Roberto Barroso, sobre questões políticas e sociais, colocam em dúvida a capacidade de julgamento de forma imparcial. Podem ser interpretadas como ativismo político e evidência de posicionamento ideológico de esquerda, prejudicando a confiança no STF e no sistema de justiça como um todo. Juízes da Suprema Corte não podem se deixar influenciar por opiniões pessoais ou políticas, mesmo tendo sido alçados ao cargo por decisão política de um Presidente da República.
Embora o STF desempenhe um papel crucial na proteção dos direitos constitucionais e na manutenção do Estado de Direito, é legítimo questionar as manifestações públicas dos ministros e sua possível influência sobre as decisões judiciais. A imparcialidade e a separação de poderes são fundamentais para a confiança do sistema judiciário e para a confiança da sociedade nas instituições democráticas. É essencial que os ministros do STF ajam de acordo com a imparcialidade exigida pelo cargo, evitando manifestações públicas que possam comprometer sua idoneidade como juízes. A discussão e o debate são importantes em uma sociedade democrática, mas é preciso assegurar que as decisões do tribunal sejam mantidas na Constituição e no ordenamento jurídico, respeitando os princípios democráticos e confiantes para a estabilidade institucional do país.
Fábio Paiva é jornalista, analista em marketing digital e designer gráfico