Li com atenção o artigo do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, publicado na edição do Estadão dessa quinta-feira (14), intitulado “Limites e Responsabilidades”. Concordo com que ele escreveu e elogio sua coragem em cutucar vespeiros que atentam contra a estabilidade política e econômica da Nação. Entendi como um alerta para o caos que se avizinha, com a economia brasileira em frangalhos e o desemprego em massa. Um alerta que veio em boa hora, pois há algo de podre no Brasil e muita gente se aproveitando politicamente da pandemia, do sofrimento da população e das mortes e estatísticas.
Na minha avaliação, foi um recado muito enfático aos governadores, que não respeitam a Federação, e as “autoridades” dos poderes Judiciário e Legislativo, que insistem em usurpar funções e prerrogativas exclusivas do Presidente da República, legitimamente eleito por quase 58 milhões de brasileiros. Disse Mourão que “nenhum país do mundo vem causando tanto mal a si mesmo como o Brasil. Um estrago institucional, que agora atingiu as raias da insensatez, está levando o País ao caos. Há tempo para reverter o desastre. Basta que se respeitem os limites e as responsabilidades das autoridades constituídas”.
O que vemos no Brasil hoje é uma bagunça institucional, com sequências de bizarrices e afrontas à Constituição, tentativas grotescas de esvaziar o poder do Presidente da República. Não me lembro de um Presidente ser tão atacado quanto Jair Bolsonaro. Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, ambos do DEM, chegaram, inclusive, a ensaiar a formação de um governo paralelo com um grupo de governadores, numa clara afronta à Federação.
Nas duas Casas do Legislativo, Bolsonaro vem sofrendo derrotas em sequência, por não se submeter ao “toma lá da cá” adotado por governos anteriores. Seus dirigentes vêm se empenhando em inviabilizar iniciativas importantes do Governo e em derrubar vetos de Jair Bolsonaro. O Congresso, inclusive, deixou caducar diversas medidas provisórias apresentadas por Bolsonaro. MPs entram em vigor imediatamente, mas precisam ser aprovadas e confirmadas em 180 dias. Depois deste prazo, perdem a validade. Mais recentemente, o Plano Mansueto, lançado para ajudar a recuperação dos Estados e Municípios, virou um “monstro Frankenstein”, que elevou de forma absurda os gastos federais para compensar perdas causadas pela pandemia. Outra manobra recorrente de Maia e Alcolumbre é designar parlamentares da oposição, do PT e do PSol, como relatores de matérias de interesse do Executivo, em claras manobras provocativas.
A usurpação de prerrogativas do Poder Executivo citada por Hamilton Mourão não diz expressamente, mas critica também a atuação do Supremo Tribunal Federal, que já vinha legislando, e agora resolveu atropelar decisões exclusivas do Presidente da República. A gota d’água foi a edição de um mandado de segurança barrando a indicação de Alexandre Ramagem para a direção da Polícia Federal por ele ser próximo à família Bolsonaro. Não quero entrar em detalhes e nem no mérito, mas os ministros do Supremo Tribunal Federal também não foram todos indicados por Presidentes da República? Em muitos casos, a relação entre Presidente e indicado era bem mais próxima que a de Ramagem com Bolsonaro.
Outro recado muito forte foi direcionado a parte de nossa imprensa. Disse Mourão que “ela precisa rever seus procedimentos nesta calamidade que vivemos. Opiniões distintas, contrárias e favoráveis ao governo, tanto sobre o isolamento como a retomada da economia, enfim, sobre o enfrentamento da crise, devem ter o mesmo espaço nos principais veículos de comunicação. Sem isso teremos descrédito e reação, deteriorando-se o ambiente de convivência e tolerância que deve vigorar numa democracia”.
Sou jornalista, formado há 35 anos, e sigo algumas regras básicas do bom jornalismo, aquele que aprendi ainda na Faculdade. Aprendi que todas as versões de uma história em apuração devem ser consideradas e que todas as opiniões devem ser ouvidas. Mas, o que vemos em todos os noticiários de uma grande rede de TV é um verdadeiro show de horrores. Seus noticiários só trazem ataques ao Presidente da República, em claras tentativas de criar “cabelo em ovo”. Só apresentam notícias tristes, alarmismo, números de mortos e de infectados, ilustrados por estatísticas seletivas e oportunismo. Admito que esses telejornais estão cansativos, chatos de assistir. Na verdade, estão insuportáveis. Seus âncoras, repórteres e comentaristas repetem sempre o mesmo mantra, o do confinamento horizontal, o do “fique em casa”. Não admitem ouvir opiniões contrárias. Ferem a regra básica do jornalismo, que é a de mostrar os dois lados da moeda, a argumentação das duas linhas de pensamento. Por que não informam os números de pacientes recuperados e curados? Por que não falam sobre tratamentos de sucesso, inclusive do coquetel hydroxicloriquina/Azitromicina/Zinco, que tem salvado tantas vidas em todo o mundo?
Mas, como disse o vice-presidente Hamilton Mourão, ainda há tempo para reverter o desastre.